Vítor Ramalho

Habilitações

Advogado;

Professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa;

Cargos que desempenhou:

Secretário de Estado do Trabalho (1984-1985);

Secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Economia do XIV Governo Constitucional (Outubro/1999 a Setembro/2000);

Consultor do Primeiro Ministro (1996-97);

Assessor da Casa Civil da Presidência da República (1986-1995);

Membro da Direcção da Cruz Vermelha Portuguesa;

Consultor;

Co-organizador do Iº Congresso dos Quadros Angolanos no Exterior, que deu lugar ao processo de Paz para Angola (Bicesse);

Candidato a Presidente da Câmara de Loures em coligação com o PSD (1985/1990);

Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa em 1969;

Presidente da Cooperativa Livrel co em 1971/1972 e participante em várias direcções de cooperativas nesse período;

Obras publicadas:

"O Caso Timex" (Editorial O Século);

"Questões de Direito do Trabalho";( Editorial O Século )

"A Dança do Fogo"; ( Editorial Noticias )

"As Convenções e Recomendações da O.I.T. Ratificadas por Portugal" (Ed. O Século);

"As Partes e a Reforma do Código do Processo do Trabalho" (Edição do Autor);

"África - que Futuro?" (Ed. Cosmos);

"A Memória do Futuro" (Ed. Europa-América);

"A Identidade e a globalização" (Ed. do autor);

Ordens e condecorações:

Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique;

Condecorações do Governo Mexicano e do Governo Alemão;

Na VIII Legislatura:

Comissão Parlamentar de Defesa Nacional;

Vice-Presidente da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tragédia de Camarate;

Na IX Legislatura:

Coordenador GPPS para os assuntos de Cooperação na Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus e Política Externa;

Membro da Comissão Parlamentar de Ética;

Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Angola;

Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – França;

Membro do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal – Alemanha;

Na X Legislatura

Actividade Parlamentar

Presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social;

Membro da 2ª Comissão Parlamentar CNECP;

Coordenador do PS para a área da cooperação;

Membro do Grupo de Amizade Portugal Alemanha;

Presidente do núcleo nacional do Forúm dos Parlamentos de Língua Portuguesa

Actividade Autárquica

Candidato a Presidente da Assembleia Municipal do Seixal em 2005;

Presidente da Federação do PS do Distrito de Setúbal e membro por inerência das Comissões Nacional e Política do PS;

Actividade Universitária

Membro de várias Associações Lusófonas;

Professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa onde ministra a cadeira de Africa Sub-saariana;

Outras funções que desempenha

Redactor da revista "Africa Hoje" e "Homem Magazine";

Colaborador permanente na SIC Notícias no programa "Frente a Frente";

INTERVENÇOES

Avaliação dos riscos para a saúde pública da queima de resíduos industriais perigosos; Estabelece um conjunto de recomendações ao Governo relativas ao tratamento de resíduos industriais perigosos; Recomenda ao Governo a adopção de procedimentos prioritários com vista ao tratamento de resíduos industriais perigosos; Suspende os estudos e projectos conducentes à implementação da co-incineração de resíduos industriais perigosos; Sobre a gestão de resíduos industriais perigosos. - Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Luis Carloto Marques e Fernando Antunes (PSD), Abel Baptista (CDS-PP) e Heloisa Apolónia (PEV) - [2006-06-14]

Avaliação dos riscos para a saúde pública da queima de resíduos industriais perigosos; Estabelece um conjunto de recomendações ao Governo relativas ao tratamento de resíduos industriais perigosos; Recomenda ao Governo a adopção de procedimentos prioritários com vista ao tratamento de resíduos industriais perigosos; Suspende os estudos e projectos conducentes à implementação da co-incineração de resíduos industriais perigosos; Sobre a gestão de resíduos industriais perigosos. Pedido de esclarecimento Ao deputado José Eduardo Martins(PSD) - [2006-06-14]

Conclusões saídas do V Forum dos Parlamentos de Língua Portuguesa, realizado em Luanda, em 8 e 9 p.p., chamou a atenção para a importância do relacionamento dos países lusófonos e saudou a actuação do senhor Presidente neste fórum Declaração politica Responde a pedido de esclarecimento do deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) - [2006-04-11

Voto de condenação ao tratamento desumano dispensado aos imigrantes subsarianos em Marrocos - [2005-10-20]

Indústria têxtil e do vestuário. Relatório da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Pedido de esclarecimento Ao Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho) - [2005-05-18]

Aumento intercalar do salário mínimo nacional Pedido de esclarecimento Ao deputado Francisco Lopes (PCP) - [2005-04-14]

Situação da contratação colectiva de trabalho Pedido de esclarecimento Ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva) - [2005-04-13]

Programa do XVII Governo Constitucional Pedido de esclarecimento Ao Ministro de Estado e das Finanças (Luis Campos Cunha) - [2005-03-21]