Dia Internacional Erradicação da Violência contra as Mulheres

A iniciativa no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, organizada pelas Mulheres Socialistas de Setúbal, pelo Movimento Homens Contra a Violência, pela UMAR e pela SEIES, realizada dia 25, no IMA PARK em Setúbal, teve como objectivo chamar a atenção para o número de homicídios por violência doméstica que atingiu este ano o número fatídico de 44, uma das mortes um dia após a UMAR ter apresentado os resultados do levantamento de 2008, e para a necessidade duma justiça mais célere e eficaz.

Foi ainda reeditado o Manifesto Homens Contra a Violência, lançado em 2006, e subscrito ontem por um conjunto de figuras públicas, Jogadores do Vitória de Setúbal, Luís Aleluia, Toy, entre outros, na presença de Euridice Pereira, Luís Gonelha, Fátima Lopes, Chocolate Contradanças, Natividade Coelho, João Barata, sendo apresentado pelo primeiro subscritor, José Manuel Palma, a razão de ser deste Manifesto e um conjunto de acções de curto prazo que alargará o âmbito deste movimento de cidadãos.

Após as boas vindas do proprietário do Espaço Futindoor – ycoffee e subscritor do Manifesto Homens Contra a Violência, Catarina Marcelino, Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas, fez uma retrospectiva do que tem sido feito nesta matéria ao nível da resposta nas diferentes vertentes, social, forças de segurança e justiça, nos últimos 10 anos. Falou ainda do Projecto Lei de iniciativa Governamental que introduz mudanças ao nível da possibilidade de detenção dos agressores antes de serem apresentado ao juiz mesmo não havendo flagrante delito e à possibilidade dessa detenção durar até 48h, o que protege a vítima num dos momentos de maior risco para a sua integridade física, salientou ainda a aplicação da pulseira electrónica ao agressor e a introdução dum sistema de telemergência para a vítima e a introdução de estatuto de vítima que permitirá às mulheres terem um conjunto de protecção jurídica, social e de saúde.
Apesar de todas estas alterações que considerou muito positivas, Catarina Marcelino afirmou que é necessário, sobretudo ao nível da justiça, dar maior eficácia e celeridade aos processos, embora este novo Projecto Lei considerar o crime de violência doméstica urgente, o que se contacta é que nas cerca de 22.000 queixas apresentadas em 2007, cerca de 1.500 em Setúbal, apenas poucas centenas chegaram a tribunal e as condenações são praticamente inexistentes. O crime é de difícil prova.

José Manuel Palma, falou da necessidade social dos homens serem também eles identificados como parte da solução do problema, procurando com este movimento Homens Contra a Violência mostrar que este não pode ser apenas uma preocupação das mulheres que, por serem as maiores vítimas do flagelo, são também os seus movimentos que travam a batalha social de combate a este fenómeno, mas deve ser encarado como um problema social em que homens e mulheres, conjuntamente, tomam posição pública.
Apresentou ainda o projecto deste movimento que irá criar uma página na Internet com informação e com o manifesto para recolha de mais subscrições, irá promover iniciativas envolvendo figuras públicas que, enquanto modelos sociais, são fundamentais para descontruir o modelo de masculinidade violenta e anunciou que no próximo ano, no dia 25 de Novembro, este movimento vai promover uma manifestação silenciosa.

A Presidente da UMAR, Elisabete Brasil, afirmou que este é de facto um problema de género, falando, não só da violência doméstica, mas dando como exemplo o tráfico de seres humanos e a mutilação genital feminina que envolve maioritariamente mulheres e raparigas.
Também na senda da defesa dos direitos humanos que são inalienáveis, razão pela qual em 1999 as Nações Unidas decretaram o dia 25 de Novembro como dia Internacional para a Erradicação da Violência Contra as Mulheres, Elisabete Brasil chamou a atenção para o número de mulheres que morreram às mãos de maridos, companheiros, namorados e antigas relações afectivas, 44 este ano em Portugal, e a necessidade da sociedade portuguesa condenar estas situações com acções como o movimento Homens Contra a Violência, tendo a UMAR lançado este ano uma petição on line “Eu não sou cúmplice” pedindo aos homens que a subscrevam no site desta associação. Ainda neste contexto Isabel Rebelo da SEIES afirmou a preocupação da vitimização associada das crianças, rapazes e raparigas, que vivem no seio destas famílias violentas, e que também são vítimas deste flagelo.

No final da sessão houve ainda pequenos apontamentos de alguns dos presentes, Toy, Luís Aleluia, Jose Maria Dias e Raul Tavares, sendo unânime, que é necessário chamar a atenção pública para esta situação, que é necessário que a sociedade civil se junte, como aliás aconteceu neste dia em Setúbal, para levantar a voz contra a impunidade do crime e na defesa das mulheres vítimas de violência.

P’ Secretariado do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Setúbal
Catarina Marcelino