Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento Diniz

Habilitações

Advogada c/actividade suspensa.

Licenciatura em Direito, menção Ciências Jurídico – Económicas;

Pós-Graduação em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito de Coimbra;

Pós-Graduação em Contencioso Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;

Mestrado (parte escolar) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Actividades Desenvolvidas

Ingressou na Administração Pública em 1980 e desde essa data, fez um longo percurso por diferentes organismos/Ministérios e em Autarquia Local, tendo coordenado equipas, exercido funções de consultora jurídica, de formadora e de Dirigente Intermédio e de Alta Direcção;

Docente (Direito) convidada da Universidade Moderna (Curso de Pós-Graduação em Administração de Serviços de Saúde);

Docente do Instituto Nacional de Administração (INA), nas áreas jurídicas de: regime de pessoal, empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e de serviços;

Representante do XIII Governo Constitucional para as mesas Negociais, sendo em simultâneo Coordenadora das mesas parcelares 2, 7 e 12, respectivamente, “Emprego Público/Emprego Precário”, “Horário e Duração de Trabalho” e “Formação Profissional na Administração Pública”, conducente à preparação e elaboração de textos legislativos.

Palestrante em diversos Seminários, Colóquios e Debates, sobre questões relativas à Administração Pública e à aplicação de Fundos Estruturais.

Actividade Política

Deputada da X Legislatura

Membro da 1ª Comissão – Direitos, Liberdades e Garantias

Membro da Sub Comissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social

Membro da 12ª Comissão - Ètica

Membro (suplente) da Comissão Política Nacional

Membro (por inerência) do Conselho Consultivo do Departamento Nacional das Mulheres

Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Setúbal ( 2003 – 2006 )

Membro (por inerência) do Secretariado da Distrital de Setúbal

Membro da Comissão Política da Distrital de Setúbal ( 2ª. Secretária)

Membro (por inerência) da Comissão Política Concelhia de Alcochete

Membro do Grupo de Reflexão (XIII Gov), para a Modernização da Administração Pública